20 de junho dia internacional dos refugiados

Nunca houve, no mundo, tantos refugiados: mais de 110 milhões (Fonte: ACNUR). Não aprendemos nada! A maldade que nos habita, continua à solta, mais guerra, mais violência, mais fome, mais discriminação…

Multidão em fuga (Foto: ONU)

Um sinal verde e uma luz acesa

 Em muitas casas polacas, junto à zona de fronteira com a Bielorrússia, à noite, colocam um plástico verde às janelas e acendem uma luz lá dentro. É o sinal, para o que vagueiam por ali, os imigrantes asiáticos, saberem que podem bater àquela porta, comer uma refeição, aquecerem-se, carregar os telemóveis, ouvir uma palavra de alento….

Gestos de humanidade como os dos polacos que colocam sinais verdes e acendem luzes, são do mais tocante que há.

Enquanto isto, a polícia polaca tem ordens para os levar à força para longe, floresta dentro, para os levar a desistir.

História de Glória - uma refugiada sudanesa

Uma história real:

Ainda há apenas seis meses, Gloria vivia com um modesto rendimento, mas suficiente, na região poeirenta de Darfur, na parte ocidental do Sudão. Agora tem de sobreviver com um punhado diário de milho, numa tenda fustigada pelo vento, num campo de refugiados do UNHCR/ACNUR, na fronteira com o Chade, esperando pacientemente pelo dia em que possa regressar. Tudo começou quando milícias invadiram a sua aldeia, disparando armas de fogo e desferindo golpes de catana. Receando a morte, Gloria esperou o cair da noite para fugir para o deserto. Caminhou durante dias e dias, comendo apenas insectos e raízes, lutando contra um vento incessante carregado de areia, até ser finalmente encontrada por uma equipa do UNHCR/ACNUR que trabalhava no terreno. As suas provações terminaram finalmente.

Os números dos refugiados no mundo

 No último relatório do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) 2020, de 18 de junho de 2021, havia no mundo:

 - 82, 4 milhões de pessoas deslocadas e refugiadas.

Destes:

- 20, 7 milhões têm apoio do ACNUR;

~48 milhões são deslocados internos, fogem para zonas seguras, sem saírem do pais;

- 4,1 milhões solicitam asilo, em diferentes países, ainda sem uma situação regularizada.

 Os números são avassaladores, duplicaram em dez anos. Pensar que por detrás de cada um destes números há uma vida humana sofrida, alterada, desfeita…, com perdas irreparáveis, de filhos, pais, irmãos…, por conflitos armados, guerras civis, terrorismo…, perseguições e discriminações de toda a ordem, percebemos a enormidade do problema dos refugiados no mundo.

 

20 de junho - Dia Internacional do Refugiado

O número de deslocados, dentro do próprio país, e de refugiados, os que pedem refúgio em países estrangeiros, atingiu este ano números impressionantes: 70 milhões. São pessoas que deixaram as suas casas, a sua terra, por causa da guerra, da fome, da insegurança, de catástrofes naturais ou  de perseguições política, religiosa ou outra.

Impossível, sequer, imaginar, o que isto significa. Olhamos os rostos, as chagas, os corpos, mas não imaginamos o tormento interior de cada uma delas: o que lhes vai na alma, as tragédias que carregam, as vidas desfeitas, os sonhos troncados…

Mesmo assim, uma grande parte do mundo tenta não ver; constrói muros, vigia fronteiras, cria barreiras. Em Portugal, há estruturas do Estado e da sociedade civil para ajudar os refugiados que o governo recebe, no âmbito do programa europeu de recolocação, vindos sobretudo da Grécia.

Os que gritam por justiça...

Podemos dizer que a justiça está para as sociedades, como a liberdade está para os indivíduos; não é possível uma organização social sem uma noção de justiça, e esta varia conforme o entendimento que temos do mundo e da vida, sobretudo dos governos que a cada momento executam políticas. 

Em sociedades tão abertas como as atuais, a discussão tem de ser sobre uma noção de justiça  que inclua em vez de excluir. Estamos muito longe disso; bastaria olhar, agora mesmo, para as caravanas de migrantes que tentam chegar aos Estados Unidos ou para as multidões de refugiados que cruzam as fronteiras em vários lugares do mundo, para se perceber a urgência em encontrar outras respostas .

Somos todos responsáveis

Bastaria olhar para o problema dos refugiados, os que atravessam o Mediterrâneo para fugir da Síria e de outros países, onde a violência e a miséria são constantes, ou os que saem da Venezuela para os países vizinhos, para fugir da ditadura em que vivem, para se perceber que há uma responsabilidade primeira, anterior a qualquer resposta das organizações locais, nacionais ou internacionais; ou seja, há uma primeira responsabilidade que é daquele a quem batem à porta. De cada um, portanto.

A Venezuela – a cegueira de Maduro

A situação política, social e económica a que aquele povo chegou parece de não retorno. Sempre a descer, até ao precipício final. Pelo caminho, o que acontecerá ainda? Ninguém saberá dizer, ao certo; com um ditador daqueles que continua com a propaganda do costume, sem ter a noção, mínima que seja, de que não é a ideologia que dá comida ao povo, o que se espera, nem sequer é mais do mesmo, é sempre o pior. Os números começam a assustar, mais de um milhão já fugiu para os países vizinhos,  para pedir refúgio. 

Distinção entre refugiado e imigrante ilegal

O refugiado precisa de proteção internacional, consagrada na Convenção de 1951; não deixa o seu país por vontade própria, mas para fugir de guerras, de conflitos, de calamidades naturais e  de perseguições que põem em causa a sua vida.
O imigrante sai por vontade própria, por razões económicas, fugindo da fome e da miséria; em muitos casos, sem possibilidade de encontrar forma de sobreviver no seu país, parte clandestinamente.
 É  por isso que nem sempre é fácil a distinção entre migrantes ilegais por motivos económicos e refugiados, muitas vezes, também, há por detrás da imigração ilegal dificuldades ligadas a determinado grupo étnico, religioso ou político.

(Em Portugal, ninguém é perseguido, mas sabemos quanto custa dar  trabalho a pessoas de certas comunidades negras e a ciganos, por exemplo). 

As lágrimas do Papa, encontro com um grupo de rohingyas

O Papa encontrou-se com um grupo da minoria rohingya, refugiados no Bangladesh, depois de perseguidos no seu país, Myanmar, que não lhes reconhece a cidadania e, portanto, os priva de qualquer direito. Considerados apátridas, vivem numa pobreza e numa precariedade extremas. São muçulmanos, mas isso não importa para este Papa, o que importa é o humano, o ser humano.

O Papa disse-lhes “Deus está presente aqui; Deus também é rohingya”. E está e é mesmo, tenha o nome que tiver. A ideia de Deus estar no sentir, nas lágrimas, nas emoções, nos pensamentos, nas vidas cortadas, humilhadas, sacrificadas..., transporta uma humanidade que dá alento e reconforta; mas não chega, é preciso mais, muito mais. Vamos ver o que fazem as Nações Unidas que devem ter valores universais e não a política dos interesses nacionais ou regionais.

Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951)

Há uma convenção - a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados – que define, logo no 1º artigo, quem pode ser considerado refugiado:  "é refugiado qualquer pessoa que no seu país tenha a sua vida em perigo, por causa da guerra ou de perseguições, tendo por isso o direito a ser acolhida noutro país.

Qualquer pessoa, nestas condições, pode pedir asilo, a um país assinante da Convenção, tendo o direito a ser acolhida de forma digna e a ver garantidas as condições vida, como a alimentação, a habitação, a saúde, a educação, o trabalho, o respeito pelas crenças e valores..., para que a sua integração seja possível.

Acolher refugiados, obriga os Estados a  definir políticas ativas e planos de ação que respondam de forma adequada às situações concretas.  

Refugiados/deslocados: uma história

 

 T      A flor murchava cada vez mais. Estava doente, há muito tempo, mas a doença tinha-se agravado, nas últimas semanas. O que se passaria com a flor? Fora plantada e regada, tinha sol, cuidados, mas não crescia como as outras flores suas vizinhas que tinham sido semeadas naquele canteiro. Talvez seja por ter sido trazida de outra terra e plantada, nasceu noutro lugar, num bonito vaso e aí era feliz, até ser arrancada com força e trazida para aqui. Ainda não se adaptou ao lugar e sofre de fraqueza até se habituar à terra. Precisa de mais atenção, de mais apoio, de mais água…,para que a sua raiz se agarre à terra, como se fosse sua, como se aí estivesse desde sempre, ai tivesse nascido, e sentisse que aquela terra lhe pertencia, também. 

     Talvez a plantação não tivesse sido feita com o cuidado necessário, talvez a raiz tivesse ficado muito à superfície e não pudesse alimentar-se como deve ser, talvez não seja nada disto e nem ela saiba bem porque se sente assim. Estava doente, sabia-se, porque não crescia como as outras e murchava, até que um dia começou a inclinar-se e a queixar-se de dores no corpo, queixava-se da coluna, dos braços e dos pés,  inclinando-se cada dia mais um pouco até que parte da raiz ficou ao ar e começou a secar. Era o fim, se não a ajudassem a sobreviver.

Os precários coletes salva vidas

A tragédia dos refugiados tem uma dimensão que assusta, não apenas pelos números, mas pela ganância e pela insensibilidade de tantos que fazem toda a espécie de negócio. Por aqueles que, aproveitando-se da fragilidade de quem não tem nada a perder, troca a fome, a doença e a morte debaixo dos intermináveis bombardeamentos, para se lançar ao mar, na mão de traficantes sem escrúpulos, enriquecendo com a miséria humana.

Mas, todos os dias descobrimos um pouco mais, agora é a falta de segurança dos coletes salva vidas, fabricados em fábricas turcas (sempre que há mercado, aparece o negócio); são de tal modo mal feios que passado uma hora no mar se desfazem e as pessoas afundam; levar um salva vidas daqueles, em caso de naufrágio,é quase o mesmo que nada.

É uma jornalista habitante da ilha de Lesbos que faz a denúncia, é uma jornalista que todos os dias, talvez por força do seu trabalho, vai até ao local dos desembarques, a mesma que ainda não se habituou ao que acontece com estes refugiados e continua a narrar o que vê com sentimentos. Enquanto isso, outros dos habitantes como que se anestesiaram para poderem sobreviver, é como se não vissem o que vêem, é como se não assistissem ao que assistem. Já não olham, já não querem ou não podem ver (faz lembrar os campos de concentração nazis, pessoas que habitavam a poucos quilómetros declaravam, “não sabia que se passava isto, nunca vi, não tinha ideia…”Que mecanismo mental é este?” Não sei dizer.).

Haverá algum dia paz?

A guerra, o conflito e a luta são uma constante ao longo da história da humanidade. Esta é uma constatação não apenas de ontem, mas de hoje mesmo – as sucessivas mortes, os movimentos incessante de refugiados - não precisamos de recuar muito na história, basta pensar nas barbáries do século XX (as devastadoras consequências da bomba de Hiroxima, os Gulags dos totalitarismos soviéticos, os campos de concentração de Auschwitz) ou mais próximo do nós as contínuas violações aos direitos humanos que quotidianamente podemos testemunhar, como o racismo, a xenofobia, a violência, a insegurança e, por estes dias, a multidão de refugiados que atravessa a Europa, procurando um sitio seguro para viver. 

Hospitalidade e direitos humanos

Quando o acolhimento é uma urgência, quando os refugiados caminham aos milhares, não é tempo de pensar em reciprocidades: o que é que eu vou ganhar das instituições europeias? O que posso exigir...? Não é tempo de jogos de interesses. A hospitalidade ou é desinteressada ou não é verdadeiramente. Se nos batem à porta, só cada um pode responder. Ninguém responde por ninguém. Posso dizer: entre, sente-se, conte-me...; ou dizer: não tenho tempo, não posso, não vou abrir, vá bater à porta do meu vizinho... 

Cada pessoa cumprirá a sua humanidade, na medida em que for capaz de romper com a reciprocidade eu-tu e de instaurar uma outra ordem: eu para o outro; eu para todos os outros. Percebemos, assim, como as noções de liberdade e de igualdade, presentes na fundamentação dos direitos humanos, dão lugar à responsabilidade por outrem e à justiça no sentido do rosto (em Lévinas). 

Face a face com o outro

A vaga de refugiados, vindos sobretudo da Síria, mas também do Afeganistão, Iraque, Eritreia..., mostra à evidência até onde pode ir a maldade humana.  E até onde a questão do acolhimento se coloca na ordem das decisões políticas, sociais e éticas.Se, no mundo, apenas, existissem eu e o outro, a minha responsabilidade era total. Face a face com o outro, ninguém pode responder por mim. Quando o outro me pede ajuda, cabe-me responder aos seus pedidos, sejam de que ordem forem e tenha ou não como satisfazê-los. Mesmo que a resposta não seja a solução, é da minha responsabilidade a disponibilidade; é da minha responsabilidade dizer: estou aqui.
Claro que pouco podemos fazer sem justiça, sem leis e instituições, mas cada um fazer o que lhe cabe,  é  um dever.

Anne Frank: o diário (3)

“Há-de chegar o dia em que esta guerra medonha acabará, há-de chegar o dia em que também nós voltaremos a ser gente como os outros e não apenas judeus” – escreveu Anne no seu diário, em 11 de abril de 1944.

Para ela e para milhões de judeus esse dia não chegou. Ficou o seu diário, um importante testemunho. Quando Anne fez treze anos e vivia ainda uma vida normal e feliz com os pais e a irmã numa casa no centro de Amesterdão, recebeu de presente um diário, que leva consigo para o refúgio no depósito das empresas do pai. 

Escrever tornou-se uma tábua de salvação. “Quando escrevo, sinto um alívio, a minha dor desaparece, a coragem volta”- escreve a 5 de abril de 1944. 

Com o diário, de capa axadrezada, em que o vermelho é a cor dominante, a que chama de Kitty, a amiga, pode desabafar, conversar, dialogar, interrogar, pensar.... Este e os cadernos que se seguiram foram guardadas por Miep, uma das colaboradoras, e entregues ao pai, sobrevivente de Auschwitz, que o publicou pela primeira vez em 1947. 

No museu está o original, aberto, podemos ver a letra de Anne, certinha, pequena...impressiona um pouco, pois escreve já com o objectivo de publicar, sabe que no fim da guerra haverá interesse por escritos desta natureza. Ela tem planos, quer ser escritora, ironicamennte, o seu livro é um dos mais editados e lidos do mundo. 

(O diário de Anne Frank acaba de ser reeditado em Portugal, pela editora Livros do Brasil).

Anne Frank: o anexo (2)

Em 6 de Julho de 1942, a família FranK, o pai Otto, a mãe Edith, as filhas Anne e Margot, “mergulha” na clandestinidade, uma semana mais tarde junta-se a família Van Pels, pai, mãe e filho, e pouco depois o senhor Fritz, amigo da família Frank. São todos alemães, fugiram para a Holanda, mas não estão a salvo. A perseguição aos judeus não tem limites, chegou aqui também. 

Estas oito pessoas passam a viver naquilo a que Anne, no seu diário, chama o “anexo”, ajudadas por quatro colaboradores. Não é uma casa pequena separada da casa principal, como estaríamos à espera. O anexo é a parte de cima da casa onde o pai  tinha as suas empresas, com a fachada da frente virada para um dos canais de Amesterdão. O anexo é a parte de trás, ocupando dois andares e o sótão virados para as traseiras da casa, espaço que serviu, até então, para depósito/armazém das especiarias e outros produtos transformados nas empresas, com janelas pintadas de preto, para que a luz não os deteriorasse. O depósito/o anexo estava separado do resto da casa por uma porta disfarçada de estante (está como na época) para não levantar suspeitas.

Permanecem neste refúgio, muito exíguo, mas onde conseguem ter um quotidiano "quase normal", lêem, escutam a rádio, alegram-se com o avanço dos Aliados nas costas da Normandia, exasperam com as notícias sobre as câmaras de gás e os campos de concentração... Sobrevivem, sobrevivem..., esperam o fim da guerra. Mas, a 4 de Agosto de 1944, dois anos e um mês depois, são presos e levados para diferentes campos de concentração. Anne e a irmã morrem em Bergen-Belsen, na Alemanha, de tifo, a mãe morre em Auschwitz; o pai, que também foi levado para aí, foi o único dos oito refugiados que sobreviveu. Depois da guerra, em 3 de Junho de 1945, regressa a Amesterdão, sabe, então, da morte da mulher e das filhas. Miep, uma das colaboradoras, entrega-lhe o diário de Anne. 

Anne FranK (1)

Estive há pouco tempo na casa museu Anne Frank, em Amesterdão. Havia muitos visitantes, jovens de escola, adolescentes. Pensei na importância de lugares como este,  pelo que significa, pelo que simboliza, pelo grito ensurdecedor que não deixamos de ouvir, durante toda a visita. Voltamos a mais de setenta anos atrás, recriamos, na mente, o cenário, a vida, os sonhos e os medos, daquelas pessoas que ali viveram durante dois anos.  Fechadas, literalmente, como se não existissem, até que um dia são traídas, denunciadas e presas pelos alemães.Voltamos atrás, mas não podemos, infelizmente, achar que tudo é história, que tudo é passado. Não é. Nesse dia, semana e mês, outros perseguidos por guerras, religiões..., atravessam países, procuram refúgio, apelam por solidariedade. 

É o tempo da escolha justa

As imagens dos refugiados tentando chegar à Europa por diferentes rotas, mostra à saciedade a violência e a precariedade humana. Há uma linha ténue entre a liberdade e a repressão, entre a solidariedade e o pontapé, entre o  acolhimento e a xenofobia, entre o abrir  e o fechar as portas...

É neste espaço que o ser humano se realiza, que cumpre ou nega a sua humanidade, que instaura ou impossibilita a relação com o outro. É o tempo das escolhas, da ética, da responsabilidade individual e cívica, das leis e dos compromissos.