Lévinas

Quero aqui falar do autor que mais li durante este ano, como vem sendo habitual já há algum tempo: Emmanuel Lévinas. Descobrir Lévinas tornou-me outra pessoa, há coisas que só percebi a partir de Lévinas. Há um sentido profundo a que Lévinas nos conduz que para mim tem sido essencial. Tenho muitos livros dele, mas volto sempre a “Totalidade e Infinito”, a ideia de infinito e o modo como o conceptualiza é decisivo para perceber a sua filosofia.

Direitos humanos, a urgência de sempre

Acaba o ano de 2010, tempo de balanço e novos propósitos. Desejo que o próximo ano traga avanços significativos no campo dos direitos humanos, maior consciência sobre as questões globais, mas também sobre as questões do país, da rua, da casa onde trabalhamos ou vivemos: o desemprego, a fome, o abandono de crianças e idosos, a violência doméstica, a violência nas escolas, etc. Os direitos humanos são um desígnio de todos nós, de todas as sociedades e povos do mundo, independentemente de crenças, culturas e tudo o mais.

Pessoas que contam

Conheci uma jovem, Irmã Franciscana, que estava em Maputo a acompanhar uma doente. É colombiana e vive há dois anos em Tete, bem no interior de Moçambique, quase na fronteira com o Malawi, a dar apoio escolar a crianças da missão e a trabalhar num projecto de aleitamento de bébes com graves carências alimentares, no geral orfãos. Quando me disse dois anos, comentei: “Há muito tempo”. “Não, dois anos é pouco tempo”, responde-me.
Percebi logo que as nossas noções de tempo, de vida e de ritmo não são as mesmas. Nem podem ser. São vidas e experiências muito diferentes, porventura, com entendimentos, prioridades, desejos e objectivos também muito distintos, ainda assim, nos contactos, passeios e conversas que tivemos foi possível encontrar muitos pontos em comum. Neste mundo de interesses, gritos e balbúrdia, cada um tem de decidir, a cada momento, se abre a porta e dá abrigo ou, ao invés, se a fecha e se instala. Ela abriu-me a porta. E eu entrei. Espero um dia reencontrá-la, em Lisboa ou noutro qualquer lugar. Vai ser possível, tenho a certeza. Sei que está definitivamente na minha vida.

Direitos e deveres

Temos de falar necessariamente de direitos e deveres, mas em meu entender a tónica dever ser colocada na educação para os direitos, porque os deveres não implicam obrigatoriamente a existência de direitos, enquanto que os direitos implicam obrigatoriamente deveres. Assim, educar para os direitos é também educar para os deveres.
O dever é da ordem da obrigação individual, mesmo que ninguém cumpra, se tenho um dever, devo cumpri-lo, aliás, os outros esperam que assim aconteça. De algum modo, a educação para os deveres dilui a esfera da autonomia pessoal, sob o peso das expectativas dos outros, sejam pessoas, grupos ou instituições.
O direito é da ordem da obrigação interpessoal e social, tem de ser necessariamente garantido por parte dos outros, sejam pessoas, grupos ou instituições, os que têm a obrigação de o tornar efectivo.

Violência: natureza ou condição do humano?

A célebre frase de Rousseau: “o homem nasce livre mas por
todo o lado o homem está a ferros”, que não perde infelizmente actualidade, conduz-nos à reflexão de que a maldade não é da natureza mas do viver humano.É a velha teoria de que o homem nasce bom... Contudo, a maldade faz parte de nós, ronda-nos, por dentro e por fora. Não somos bons, apenas. Se não fosse assim, como explicar a violência, os conflitos e a guerra, que não param, como se fosse destino do humano a contínua luta pela liberdade, pela justiça, pela tolerância e pela paz.

O poder, na Costa do Marfim

Difícil é a democracia, difícil é o respeito pela vontade do povo, expresso em eleições, por parte do actual chefe do poder e seus acólitos. Mas não há outra saída, quem perdeu deve ir para a oposição e continuar o seu trabalho político, aprendendo a viver com regras e instituições democráticas. Por que é que isto é tão difícil em África e noutros lados? O que vai na cabeça daqueles que aceitam o jogo democrático e depois não querem sair de cena? São Interesses? Claro que são interesses, para não dizer outra coisa, mas a comunidade internacional tem de ser intransigente, sob pena de deitarmos por terra a ténue esperança de um desenvolvimento justo destes países, de que a Costa do Marfim é mais um triste exemplo. O Secretário Geral da ONU já o afirmou com clareza, não podemos brincar às democracias.

Os direitos humanos, no Irão

O Irão é obviamente um caso, há infelizmente muitos outros, mas, neste final de ano que se aproxima, é importante referir as constantes violações de direitos fundamentais naquele país. A advogada e activista dos direitos humanos que, em 2003, ganhou o Prémio Nobel da Paz, teve de deixar o seu país. A advogada que a defendia está presa, e não é a única, há outros advogados presos. A interpretação restritiva da lei islâmica - sharia - leva a situações de grande complexidade, injustas e criminosas do ponto de vista dos direitos humanos, que não podem ficar encerrados no limites estreitos de uma crença, seja qual for. Não podem os regimes (ou a cultura)islâmicos achar que têm uma interpretação dos direitos humanos e que essa é a válida, seria o fim dos direitos humanos, se perdessemos a sua universalidade. Trata-se de princípios válidos para todos os seres humanos e princípios de conduta para todos os regimes que queiram ser aceites nas organzações internacionais.

O terrorismo

Estamos quase em 2011, mas continuam os problemas de desrespeito pela vida e dignidade humanas, em muitos lugares do mundo. Não chega proclamar que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, é preciso criar condições para tornar este princípio efectivo. Há dificuldades reais que vêm sobretudo dos contextos e das especificidades culturais dos diferentes povos e grupos humanos, a questão que parece mais difícil tem a ver com o conflito civilizacional a que assistimos, de que o terrorismo global é, porventura, a pior consequência. Há radicalismos latentes e visíveis que, embora incompreensíveis do ponto de vista da racionalidade, explicam que homens e também mulheres estejam dispostos a deixar-se armadilhar, estejam dispostos a morrer e a matar. Na semana passada, na Suécia, o homem armadilhado foi a única vítima (a explicação é a de que não dominaria o controlo dos explosivos que ele próprio construíra). Não é por isso que eu não lamento, o fechamento do mundo islâmico que em certas sociedades se vem acentuando não augura nada de bom. Perdemos todos, se continuarmos no caminho que estamos. A segurança é um bem, um direito humano universal.

10 de Dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos

Num ano tão difícil, para tantas pessoas, para tantas famílias, devido à crise mundial, ao desemprego, à insegurança, às catástrofes naturais (não podemos deixar de pensar no Haiti, Chile...), à guerra (sempre a guerra), importa lembrar a força dos direitos humanos, a sua universalidade, a sua interdepêndência, mas também a sua contínua dificuldade. Há muita violação de direitos, por todo o lado, mesmo nos países que assinaram os tratados e os procuram cumprir, mas há, ainda, em muitos países, negação de direitos. Hoje, na entrega do Prémio Nobel da Paz, em Oslo, não estará Liu Xiaobo. Permanecerá preso numa cadeia chinesa. O mundo tomará nota, e espera-se que a China também.

O posto da guarda (será?)

Ao longo da estrada, Inhambane-Maputo (julgo que por todo o país), encontram-se, repetidamente, de tantos em tantos quilómetros, as ruínas de duas casas abandonadas. São casas térreas, seguidas, rectangulares, amplas, uma maior que a outra, ambas com uma varanda ao correr do muro e a mais pequena com uma espécie de alpendre à porta de entrada. Não perguntei nada, mas julgo serem as casas do guarda do posto administrativo, onde estava situada a autoridade portuguesa, servindo a maior de posto e a outra de habitação. Percebe-se que não sejam lugares de boa memória para os moçambicanos; percebe-se o desprezo, o desleixo e tudo o mais, mas como não é possível reescrever a história, talvez reaproveitá-las fosse a melhor coisa a fazer. Assim, sem telhados, sem janelas, com erva crescendo dentro, aqui ali a desmoronar, atentam contra a paisagem e uma natureza que deslumbra.

Quando a sida mata tanto...

A prevalência da sida em Moçambique é imensa, em todo o país, com uma média nacional, no grupo estudado (dos 15 aos 49 anos, parece-me) de mais de onze porcento, havendo províncias, como Gaza, a obter mais de vinte por cento. Quando a sida mata tanto, é toda a comunidade que se desestrutura. Nunca é só o caso da doença ou da morte por sida, e tudo o mais.
Uma jovem de dezoito anos com quem conversei sobre o tema e a quem perguntei se a sida estava minimamente controlada, disse-me: “Que nada, a sida não está controlada, a única melhoria é o acesso aos retro-virais, com a construção da fábrica, as pessoas que antes não podiam agora podem tratar-se. Mas, continua a haver novos infectados. “Contudo, parece não existir falta de informação, o assunto é trabalhado na escola, logo nos primeiros anos do básico, está na comunicação social, na sociedade civil, são inúmeras as ONG'S a trabalhar na área...". “Sim, mas é a mentalidade dos homens. Os homens querem ter seis, sete mulheres, andam com meninas de treze anos, dão-lhes algum dinheiro ou alguma coisa e elas, que não têm nada e precisam, vão". "Há prostituição, por aqui"? "Há muita. Aqui há muita".
Não sei se a explicação que a jovem me deu é ou não a principal causa da propagação da sida, mas é concerteza uma causa muito difícil de combater, é que não há um comprimido para o problema que se possa juntar ao conjunto dos retrovirais. A questão é de outra ordem, como bem sabemos.

Há árvores eternas

Muitas vezes, ao atravessarmos certas regiões de África, há um sentimento de contingência, de precaridade, que nos ronda e invade por dentro. Tudo é mudança, como se as areias, os ventos, as brumas, o sol e a chuva se combinassem para eternizar o presente, a necessidade de um contínuo recomeço.
Só as árvores parecem eternas, lá, onde estão, cumprindo um destino. São eternos os coqueiros que guardam, de muito alto, a baía de Inhambane, à saída do barco, em Maxixe. São eternos os cajueiros, de enormes copas, quase tocando o chão, que vislumbramos pelos vidros do autocarro, pela estrada de Gaza. São eternas as altas e frondosas mangueiras, carregadas de mangas que, nestas semanas de Dezembro, passam de verdes a amarelas e vão caindo de maduras, nos recreios das escolas,nas machambas e nas ruas. São eternas as acácias vermelhas que sobem por cima dos telhados, no pátio dos salesianos, em Maputo.

Pemba, no TPI

Começou a ser julgado, no Tribunal Penal Internacional, Pemba, antigo homem forte da oposição no Congo. Nega, como seria de esperar, todas as acusações, assegura que não violou, não pilhou, não matou…Enfim, é perseguição e má sorte, o que lhe está a acontecer.
Estes assassinos nunca param para ouvir a consciência, nunca encaram a verdade de frente, nunca admitem erros…, como vão admitir chacinas, violências múltiplas, crimes contra a humanidade? Nunca. Se algo fizeram foi em nome da libertação do povo, da revolução, até, da democracia, veja-se. São todos demasiado cobardes, demasiado indignos. Só são “fortes” com séquitos e metralhadoras. Tristes mandantes.
É um passo muito importante na história dos direitos humanos que estes senhores sejam julgados, desde logo, para que outros ditadores fiquem a saber que a comunidade internacional não está mais de olhos fechados, tem instrumentos e vai usá-los.

A face do regime chinês

Visitou o marido na cadeia, debaixo de condições que aparentemente cumpriu, mas, mesmo assim, foi colocada em prisão domiciliária. Não restam dúvidas de que quem enfrenta a ditadura chinesa sofre consequências, mais ainda, se isso implicar divulgar os actos do regime, a falta de democracia e a violação sistemática de direitos civis e políticos. Como sempre só alguns estão dispostos a pagar o preço.
Liu Xiaobo está preso, mas não é um criminoso. O mundo todo sabe como foi, o que disse e o que representa. Não pode ser um homem mau, mesmo que tenha desrespeitado leis injustas, outros quereriam tê-lo feito, mas faltou-lhes coragem. Ele teve-a. É o símbolo e a força dos que acreditam que nada é mais importante do que a dignidade humana. Podem existir conflitos diplomáticos, pode a China chamar o embaixador norueguês em Pequim, podem silenciar outros activistas, pode a máquina de propaganda do regime investir em todas as frentes, que a denúncia e seu alcance planetário parecem sem retorno, pelos menos para quem tem em mente a cidadania e os direitos humanos em todas as partes do mundo e não apenas na sua rua ou na sua pessoa. É por existirem pessoas como Xiaobo que a esperança nos direitos humanos se impõe contra todos os abusos. Abusos aos direitos fundamentais de todos os seres humanos, sim, pois, não se trata de outra coisa, por mais máscaras ou álibis que utilizem os governantes e autoridades daquele país

De volta a Portugal

Regressei de Moçambique, ontem. Foi um mês rico em experiências pessoais. Não posso dizer que a viagem tivesse constituído para mim um choque, trata-se de uma realidade que, em muitos pontos, eu já imaginava, uma triste realidade comum a muitos países em desenvolvimento, onde, a par do maior luxo e da tecnologia de ponta, temos a luta incessante pela sobrevivência, nas condições mais precárias que se possam imaginar, é quase como se estivessemos no princípio dos tempos: a mesma palhota, feita com as mesmas folhas de coqueiro, a mesma machamba, o mesmo destino...