A “Declaração de Lisboa sobre Equidade Educativa, Julho de 2015” – algumas notas

Do 8º Congresso de Apoio Educacional Inclusivo, que teve lugar em Lisboa, de 26 a 29 de Julho de 2015, saiu uma declaração de princípios sobre a equidade educativa: http://isec2015lisbon-pt.weebly.com/declaraccedilatildeo-de-lisboa-sobre-equidade-educativa.html. Desta declaração, dois pontos parecem fundamentais: a educação inclusiva tem de ser equitativa; a inclusão tem de ser de qualidade, procurando o sucesso de todos os alunos.

Em relação ao primeiro ponto, a equidade educativa não parece controversa, justifica-se pelo direito universal à educação, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948: artº. 26º). Daqui, decorre a obrigação de uma educação para todos que só será possível se os sistemas educativos forem capazes de criar as condições necessárias à igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso de todos os alunos.

A Lei de Bases do Sistema Educativo (1986: art. 2º,2) garante a igualdade de oportunidades, considerando que ninguém pode ser prejudicado, por ter nascido nesta ou naquela família, ambiente social ou lugar geográfico e com estas ou aquelas capacidades. Existem, para tal, apoios diferenciados (económicos, sociais, educativos...) que devem responder, durante todo o processo educativo, às necessidades particulares de cada aluno.

São apontadas três razões para justificar a educação inclusiva: uma educacional, uma vez que a educação conjunta de todas as crianças, criando soluções individualizadas conforme as necessidades de cada uma, beneficia a todas; uma social, uma vez que a educação inclusiva tornará a sociedade menos discriminatória, mais justa e mais participativa; e uma económica, uma vez que um sistema inclusivo é menos dispendioso.

Em nosso entender, esta última razão parece discutível, pois, não temos como certo que um sistema inclusivo, com base na equidade educativa, seja mais barato. Na verdade, a necessidade de conhecimentos e de competências específicas, para uma adequada diferenciação, supõe estruturas de organização, de formação e de cooperação, entre os diferentes profissionais e as diferentes instituições, dentro e fora do sistema – parcerias e protocolos com as áreas da saúde, da segurança, do desporto, do ambiente, das empresas..., - que não pode deixar de envolver avultadas verbas.

Em relação à qualidade da educação inclusiva, ao referir-se o apoio à declaração de Incheon “Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos” e ao considerar-se a valorização das diferenças e a abertura à comunidade, “onde a aprendizagem com sucesso seja possível para todas as nossas crianças e jovens”, coloca-se a tónica na importância dos contextos sociais e culturais – aspeto que nos parece decisivo para uma integração educativa efetiva.

Este acento na qualidade é, de algum modo, o reconhecimento de que são muitas as dificuldades e de que é necessário que os sistemas inclusivos e equitativos façam tudo o que for possível para elevar os níveis de exigência e de credibilização das propostas diferenciadas que oferecem. Investir na qualidade, é seguramente o maior desafio, pela complexidade de todos os aspetos envolvidos, sendo certo que os objetivos da inclusão não têm só a ver com a empregabilidade dos jovens integrados, mas igualmente com a sua autoestima, a sua capacidade de relação e de participação sociais – aspeto que não parece possível de pôr em causa.

Armas nucleares, o perigo permanece

Há 70 anos (6 de Agosto de 1945), caiam, em Hiroxima e Nagasáqui, no Japão, duas bombas atómicas. Morreram, nos minutos seguintes, de 40 a 80 mil pessoas e, depois, nos dias, semanas, meses e anos, continuaram a morrer pessoas, devido ao efeito radioativo.

Os sobreviventes (crianças na altura) ainda choram os seus mortos e as suas vidas. Vão chorar sempre. E o mundo? O mundo não chora? Parece que não, está tudo no passado, lá longe, nos arquivos da II Guerra Mundial. Não aprendemos nada. Muitos países têm capacidade nuclear e outros que não a têm querem tê-la. O raciocínio parece viciado: ter armas nucleares (com todos os perigos que as mesmas representam) com a intenção de nunca as usar. Apenas, para dissuadir, amedrontar. O raciocínio devia ser: se não quero usar uma coisa, simplesmente, não a construo. Ponto final. O pior é que as relações internacionais são tudo menos raciocínios lineares.  

Recordo a jovem judia assassinada

Temos a perceção de que o radicalismo está sem controlo em todos os lados e é de todas as ideologias. Não podemos falar apenas dos islâmicos radicais, temos de falar de todos os outros igualmente extremistas.

O judeu ortodoxo que matou a jovem israelita, de 16 anos, por participar numa marcha gay pelas liberdades individuais e os direitos das minorias, é um louco, um alucinado, um doente ou simplesmente um perigoso fundamentalista religioso?

Não sei. Prefiro pensar na loucura, na alucinação, por não poder aceitar que se mate alguém, ainda mais invocando uma religião, falando em nome de um Deus. Há lá maior desplante. Pobre natureza humana, todos os dias descemos às catacumbas, às perseguições, às intolerâncias... 

Os migrantes de Calais

Se alguma coisa mostra o que se está a passar, por estes dias, em Calais, mas em boa verdade, o que se passa, desde há muitos meses e até anos, é a necessidade de repensar e de redefinir o conceito de cidadania. É preciso pensar noutros termos as questões da globalização, da imigração, da diversidade cultural, da segurança mundial, do terrorismo, do ambiente, das relações transnacionais...
A tarefa é árdua, e mais ainda, quando vêm ao de cima todos os egoísmos nacionais (tão claro nas reuniões de Bruxelas). Saber como é que definimos, organizamos e criamos estruturas sociais que assegurem a todos os mesmos direitos, é desde há muito uma urgência  das instituições supra-nacionais.

As senhoras que vendiam molhinhos de hortaliça (2)

 - Não preciso, quero só uma molhada de couves e outra de repolhos.

- E cebolo, e pimentos, e alho francês e beterraba vermelha... não quer – pergunta-me a outra senhora.

- Não preciso – digo-lhe – já comprei.

Mas foi tal a insistência que acabei por lhe comprar uma molhada de alhos franceses

- Um e dois, três euros, dois para mim e um para ela – diz-me a primeira senhora.

Mas, o que me impressionou mais, foi o que se passou a seguir. Enquanto uma queria deitar no lixo tudo o que tinha, e ainda era bastante, a outra insistia:

- Deixamos os sacos à beira do passeio, pode ser que passe alguém com precisão de hortaliça para plantar.

- Não, deitamos fora, é melhor, não fica nada a atravancar.

E assim fez, deitou no contentor os dois sacos que tinha na mão com os molhos de hortaliça que não conseguira vender; enquanto a outra senhora, a quem eu tinha comprado o alho francês, deixou à beira do contentor, encostado ao passeio um saco quase cheio de tudo o que não conseguira vender, ajeitando a abertura de modo a ficarem à mostra os molhinhos de legumes. Não sei porquê,  penso que um destino bom aguardava os legumes que a senhora deixou. Não morreram naquele dia.