Bastaria olhar para o problema dos refugiados, os que
atravessam o Mediterrâneo para fugir da Síria e de outros países, onde a violência
e a miséria são constantes, ou os que saem da Venezuela para os países vizinhos,
para fugir da ditadura em que vivem, para se perceber que há uma
responsabilidade primeira, anterior a qualquer resposta das organizações locais,
nacionais ou internacionais; ou seja, há uma primeira responsabilidade que é
daquele a quem batem à porta. De cada um, portanto.
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quarta-feira, 12 de setembro de 2018
segunda-feira, 18 de junho de 2018
A migração é uma realidade
A imigração na Europa não é uma
ideia abstrata, distante, sobre a qual possamos elaborar teorias; a imigração é
uma realidade atual, premente, com muitos rostos e muitas causas. Conhecer e
atuar sobre o problema é, a meu ver, o maior desafio colocado aos países e aos seus líderes políticos; espero que a chanceler alemã, mesmo que
tenha de cair, não abdique dos princípios que tem defendido.
Cada vez serão mais as vozes contra; importa por isso recolocar a questão sempre do ponto de vista dos direitos humanos e do direito internacional, há já muito caminho feito, voltar para trás seria impensável.
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951)
Há uma convenção - a Convenção relativa ao Estatuto
dos Refugiados – que define, logo no 1º artigo, quem pode ser considerado refugiado: "é refugiado qualquer pessoa que no seu país tenha a
sua vida em perigo, por causa da guerra ou de perseguições, tendo por isso o
direito a ser acolhida noutro país.
Qualquer pessoa, nestas condições, pode pedir
asilo, a um país assinante da Convenção, tendo o direito a ser acolhida de forma digna e a ver garantidas as condições vida, como a alimentação, a habitação, a saúde, a educação, o trabalho, o respeito pelas crenças e valores..., para que a sua integração seja possível.
Acolher refugiados, obriga os Estados a definir políticas ativas e planos de ação que respondam de forma adequada às situações concretas.
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sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Face a face com o outro
A vaga de refugiados, vindos sobretudo da Síria, mas também do Afeganistão, Iraque, Eritreia..., mostra à evidência até onde pode ir a maldade humana. E até onde a questão do acolhimento se coloca na ordem das decisões políticas, sociais e éticas.Se, no mundo, apenas, existissem eu e o outro, a minha
responsabilidade era total. Face a face com o outro, ninguém pode responder por mim. Quando o outro me pede ajuda, cabe-me responder aos seus pedidos, sejam de que ordem forem e tenha ou não como satisfazê-los. Mesmo que a resposta não seja a solução, é da minha responsabilidade a disponibilidade; é da minha responsabilidade dizer: estou aqui.
Claro que pouco podemos fazer sem justiça, sem leis e instituições, mas cada um fazer o que lhe cabe, é um dever.
Claro que pouco podemos fazer sem justiça, sem leis e instituições, mas cada um fazer o que lhe cabe, é um dever.
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quinta-feira, 10 de setembro de 2015
É o tempo da escolha justa
As imagens dos refugiados tentando chegar à Europa por
diferentes rotas, mostra à saciedade a violência e a precariedade humana. Há uma
linha ténue entre a liberdade e a repressão, entre a solidariedade e o pontapé, entre
o acolhimento e a xenofobia, entre o abrir e o fechar
as portas...
É neste espaço que o ser humano se realiza, que cumpre
ou nega a sua humanidade, que instaura ou impossibilita a relação com o outro. É o tempo das escolhas,
da ética, da responsabilidade individual e cívica, das leis e dos compromissos.
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