Direitos e dignidade

Num tempo de tantas perplexidades – a maior vaga de refugiados depois da II Guerra mundial, os critérios universais a mostrarem os seus limites, as instituições supranacionais em impasses ou respostas insuficientes... –, muitos cidadãos questionam-se que conceitos é preciso redefinir, que conceitos ganham centralidade para que o fosso entre os princípios e a realidade não seja tão grande? Impossível passar ao lado como se nada fosse, como se tudo se jogasse na formalidade dos direitos. Ou as regras servem, se adequam e respondem ou as regras criam dificuldades, por procedimentos vazios, por burocracias, por excessos de zelo...

 Em meu entender  é preciso que a dignidade humana seja o centro  da defesa dos direitos humanos, mesmo que seja difícil definir este conceito por ser muito complexo, com diferentes sentidos em diferentes culturas. 

A dignidade é um tesouro

A dignidade é como se fosse um tesouro - tento explicar, ao jovem que me interpela - onde guardas o que mais estimas, aquilo a que dás valor, coisas que têm a ver com a forma como vês a vida e o modo como desejas e queres vivê-la. Por exemplo, sei que dás valor à liberdade, nem tu nem ninguém quer viver aprisionado, queres ser capaz de planear e organizar projectos, de inventar e de transformar a vida, de ter o respeito que julgas merecer e que queres que os outros te reconheçam. 

  A dignidade está dentro de ti, não a podes comprar, herdar do pai ou da mãe, é um bem precioso que  não têm um preço e por isso não a podes negociar. És responsável por esse tesouro que  guardas no lugar mais profundo de ti mesmo, não podes tu ou alguém fazer-lhe mal. O tesouro é frágil, se não estiveres atento pode quebrar-se. 

Face a face com o outro

A vaga de refugiados, vindos sobretudo da Síria, mas também do Afeganistão, Iraque, Eritreia..., mostra à evidência até onde pode ir a maldade humana.  E até onde a questão do acolhimento se coloca na ordem das decisões políticas, sociais e éticas.Se, no mundo, apenas, existissem eu e o outro, a minha responsabilidade era total. Face a face com o outro, ninguém pode responder por mim. Quando o outro me pede ajuda, cabe-me responder aos seus pedidos, sejam de que ordem forem e tenha ou não como satisfazê-los. Mesmo que a resposta não seja a solução, é da minha responsabilidade a disponibilidade; é da minha responsabilidade dizer: estou aqui.
Claro que pouco podemos fazer sem justiça, sem leis e instituições, mas cada um fazer o que lhe cabe,  é  um dever.

Somos seres humanos situados

Importa analisar a universalidade dos direitos humanos, não para a pôr em causa, mas para mostrar a sua insuficiência. Não chega dizer: pertencemos todos à Humanidade, temos uma razão e uma liberdade que ninguém pode pôr em causa; não chega dizer: “tu tens direitos, és um ser de direitos”, importa olhar o individuo na sua situação. Somos seres situados, na nossa vida concreta, há contextos que se tornam determinantes do viver; contextos, onde, o que define o humano é muito mais a experiência religiosa, a pertença a uma cultura, a um povo ou a um grupo, do que a noção universal de Humanidade. Não reconhecer isto, é cair em impasses ou em respostas parciais que não são solução para as questões dos refugiados, dos migrantes, da diversidade com que a Europa (na verdade, o mundo todo) está confrontada.

De que ordem são as injustiças?

São de natureza social, diriam uns; são  de natureza cultural, diriam outros; não é possível distinguir entre estes dois pólos, diriam ainda outros. Ou seja , o debate não é linear. Na verdade, o que mostram as sociedades actuais, democráticas, abertas e diversas, é a necessidade de considerar que qualquer hierarquização cultural é ilegítima, não há culturas superiores umas as outras, o que há é diferenças culturais. Mas, depois, vem a realidade e mostra o absurdo: fundamentalismos religiosos que decapitam, crucificam, chicoteiam...como se estivessem  num qualquer delírio que os impede de pensar. Isto é o quê?

(O jovem da Arábia Saudita condenado à morte, por crucificação, por estes dias, é um triste exemplo. Intolerável. Vamos ver o que diz a comunidade internacional!) 

Reconhecimento

Não há justiça sem reconhecimento social, certamente, mas também não há justiça sem o  reconhecimento das diferenças culturais. A redistribuição material de bens responde às injustiças económicas, mas não responde às injustiças sentidas pelos grupos minoritários que se vêem culturalmente desvalorizados (talvez, o caso mais flagrante seja entre nós o dos ciganos, mas também  há grupos culturais de origem africana, por exemplo, desvalorizados na sua diversidade cultural).

Há padrões que hierarquizam as culturas, nem que seja de forma tácita, há preconceitos e estereótipos em relação a determinados grupos culturais, portanto, a luta por justiça requer tanto a redistribuição como o reconhecimento cultural.

Cultura, a diversidade cultural

A cultura é uma construção humana, determinada pelos contextos geográficos, sociais e históricos em que as pessoas nascem e vivem, pelas condições que influenciam, desde sempre, a vida e a socialização de todos os grupos humanos. As pessoas das planícies, das montanhas, dos desertos ou das ilhas, não vivem as mesmas dificuldades, não lutam contra os mesmos elementos, não criam os mesmos medos, os mesmos interditos, os mesmos sentimentos de vitória ou de derrota e por isso não se relacionam do mesmo modo com o desconhecido, o meio ambiente, os vizinhos…

Assim, pode dizer-se que cada povo tem uma identidade cultural que vem de muito longe, encerrando traços específicos, alguns visíveis e que podem ser partilhados e outros invisíveis e dificilmente partilháveis.Na realidade, podemos aprender sobre a língua, a história, a música, a literatura, as tradições…, de outros povos, mas dificilmente aprenderemos sobre os seus valores e os seus sentimentos – pelo que têm de convicção profunda que só os próprios sentem e se revela na forma como pensam, amam, educam os filhos, tratam os mais velhos...