A diretiva da Procuradora-Geral da República

A separação de poderes (legislativo, executivo e judicial) devia ser inviolável, nas democracias, mas parece que não é o que acontece.

A atual Procuradora-Geral da República, com a célebre diretiva que obriga os procuradores a cumprir o que o superior hierárquico determinar, sem que isso fique registado no processo, criou um inevitável mal-estar.

A novidade aqui é o não ficar registado. Por exemplo, no processo de Tancos, quando os procuradores quiseram ouvir o Primeiro-ministro e o Presidente da República e não o puderam fazer, por ordem superior, deixaram isso escrito no processo. A partir de agora, não o podem fazer, se a diretiva, entretanto suspensa, vingar.

Os políticos fazem as leis, mas não podem aplicar a justiça; aquilo a que estão obrigados é a criar as condições necessárias, para uma justiça que trate todos por igual. Se o poder político não dá meios, se não se investiga, e não pode haver nem arguidos nem condenados.

Desde 1994 que existe uma lei anticorrupção, em Portugal, mas de pouco valeu. Houve um Procurador-Geral, Pinto Monteiro, que se esqueceu que a lei existia. Só com Joana Marques Vidal se viu que os poderosos não estavam acima da lei; a atual procuradora parece retroceder nesta tarefa contra os corruptos, com diretivas deste género que diminuem a autonomia dos procuradores e tornam tudo mais opaco.

O rapaz tatuado

Reparei que o rapaz, sentado a meu lado, no metro, tinha o continente africano e a ilha de Madagáscar (vejam o pormenor) tatuadas no pescoço, atrás da orelha direita.

Por que é que um jovem de origem africana, muito menos de vinte anos, de terceira ou quarta geração, faz uma tatuagem destas? Não é nostalgia, dificilmente alguma vez terá estado lá; também não parece rebeldia, mas é afirmação de algo…

Fazem-no por um sentimento de pertença a uma cultura, a um povo, a uma identidade…, de que precisam, mesmo que isso pareça estranho para os de fora. Aquela tatuagem não pode deixar de ter, para ele, um sentido.

André Ventura – um extremista de serviço

Na sequência de uma proposta do partido LIVRE, apresentada pela deputada Joacine Katar Moreira, no parlamento, para que as obras de arte, trazidas das ex-colónias para Portugal, regressem aos países de origem, André Ventura escreveu, numa rede social, que a deputada é que devia ser deportada para o seu país de origem.

Por mais argumentos contra a proposta do LIVRE que possam ser exibidos, não se podem tolerar declarações racistas e xenófobas, como esta. A deputada é uma cidadã portuguesa, com todos os direitos e deveres de cidadania.

É um facto que a extrema direita é racista; é um facto que o André Ventura quer palco, já aconteceu o mesmo, em relação aos ciganos; mas é meu entendimento que não se pode deixar passar. Precisamos denunciar e condenar. Viver em democracia, exige respeito a todos, pensem ou não como nós.

Treblinka – o filme de Sérgio Tréfaut

(A propósito do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto – 27 de janeiro)

Treblinka é um filme/documentário, realizado a partir do livro: “Sou o último judeu”, de um sobrevivente, deste campo de extermínio nazi, na Polónia, onde foram mortos mais de novecentos mil judeus.

O que mais impressiona, é a rotina deste homem e de todos os que, por terem alguma profissão ou competência que servisse os nazis, eram poupados e passavam a colaborar na morte dos seus «irmãos» judeus.

Chegou ao campo com a irmã que morreu nesse mesmo dia. Quando os SS perguntam: «Há aí cabeleireiros»? Ele responde, por instinto de sobrevivência: «Eu sou cabeleireiro». Dão-lhe uma tesoura e assim começa a sua colaboração naquele extermínio.

A cada chegada de mais um comboio, transportando judeus de toda a Europa, os que tinham a incumbência de cortar o cabelo, corriam a executar esse trabalho. Seguiam-se os que faziam a triagem da roupa, dos objetos de valor (relógios, anéis, fios, brincos…) - tudo, os SS levavam.

A descrição mais pungente é a do rosto dos cadáveres, em pilhas, depois de saírem das câmaras de gás, e de como a fisionomia da morte era variável, conforme tinham sido gaseados. Os das câmaras maiores saem deformados, negros, esverdeados…

Tudo continua, chegada, após chegada, de mais um comboio, como se uma invisibilidade viral atacasse todos (parece que ninguém via nada) e tornasse tudo menos doloroso; como se o ver, todos os dias, o mesmo horror, os deixasse insensíveis. Para alguns, sobreviver é o único pensamento, para outros desistir é o único pensamento; cada manhã, mais um, outro e outro, aparecem estrangulados nos barracões onde dormem.

O horror de Treblinka desumanizou, para lá de todos os limites. Que pensamentos e sentimentos, que realidades e fantasmas, que deuses e homens, povoavam as mentes dos que morriam, dos que matavam, dos que sobreviviam…? O horror paralisa. À impossibilidade de ver, junta-se a impossibilidade de pensar. Todos são autómatos. É tão incompreensível, isto!

O relatório da OXFARM

Os dados habitualmente divulgados, pela OXFARM, antes do Fórum Económico Mundial, em Davos, voltam a mostrar que a situação, entre os mais ricos e os mais pobres do mundo, se agudizou, tomando proporções de escândalo.

Vou só referir-me a um dado: a situação das mulheres, africanas e de outros lugares do mundo, vivendo em condições de desigualdade e pobreza extrema. Sem igualdade de oportunidades, no acesso à escola, à saúde, ao trabalho…, num círculo vicioso de que não se vislumbra o fim.

Quem estuda a pobreza, sabe bem que a chave é um desenvolvimento sustentado, sem estas desigualdades, entre homens e mulheres, e sem estas margens, em que poucos têm tudo, alguns, vivem pagando contas e a esmagadora maioria, sobrevive, apenas.

Venezuela, continua o êxodo

Milhões de pessoas em fuga, é assim. A crise não tem fim e a vida torna-se impossível na Venezuela. São já cerca de 5 milhões de refugiados, sobretudo, na Colômbia, mas também noutros países vizinhos; no Peru, por exemplo, são já quase um milhão.

Pessoas em desespero, por um prato de comida, um medicamento…; enquanto, Maduro e os seus acólitos negam a realidade e continuam a fazer o impensável, como tentar impedir que Juan Guaidó entrasse na Assembleia Nacional. Ao enfrentar as barreiras policiais, mostrou uma vez mais a sua coragem.

A morte de Giovani, o jovem cabo-verdiano

Foi morto em Bragança, um jovem de 22 anos, cabo-verdiano, da ilha do Fogo, que estudava no Pólo de Mirandela do Instituto Superior Técnico. Não sei se foi um crime de ódio, racial, espero que não. É inaceitável que, em 2020, em sociedades tão abertas e multirraciais, com tantas nacionalidades e culturas, possam acontecer crimes desta natureza.

Lamentáveis equívocos, podem ter prejudicado chegar, mais cedo, à verdade do que aconteceu. A primeira chamada para os bombeiros é para assistir um jovem bêbedo, intoxicação por álcool, não referem a agressão com uma bastonada na cabeça…

O pai do jovem queixava-se de ninguém ainda ter sido identificado, embora na cidade de Bragança todos saibam quem agrediu o grupo dos quatro cabo-verdianos e matou o seu filho.

Ontem, a polícia judiciária identificou cinco jovens que, depois de ouvidos por uma juíza, ficam em prisão preventiva. Dizem que mataram por motivos fúteis. Não sei que diga… Não se pode morrer assim, não pode mesmo!