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terça-feira, 20 de junho de 2023

20 de junho dia internacional dos refugiados

Nunca houve, no mundo, tantos refugiados: mais de 110 milhões (Fonte: ACNUR). Não aprendemos nada! A maldade que nos habita, continua à solta, mais guerra, mais violência, mais fome, mais discriminação…
Multidão em fuga (Foto: ONU)

sábado, 17 de junho de 2023

Tráfico de seres humanos no futebol

Podia ser de mulheres para a prostituição, de trabalhadores migrantes para as estufas de Odemira ou muitos outros trabalhos, onde há exploração, negação de direitos básicos, humilhações constantes (privados de documentos, trancados, vigiados…). Mas, desta vez, foi de crianças, a quem uma academia, em Famalicão, vendia sonhos no mundo do futebol. Daí, foram resgatadas 114 crianças e jovens adultos, angariados na América Latina, África e Ásia. Destas, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) identificou 47 vítimas de tráfico humano (38 crianças e 9 jovens). Desta vez, parece ter existido um sobressalto cívico generalizado: ações policiais, comunicados, abertura de processos, constituição de arguidos, demissões…, vamos ver se as autoridades põem ordem neste submundo, onde, pelos vistos, o crime é comum, apesar das leis. Portugal ratificou, em 2004, tanto a Convenção como o Protocolo Adicional contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, de 2000. A Academia de onde resgataram crianças

quinta-feira, 1 de junho de 2023

1 de Junho – Dia Internacional da criança

Há uma Convenção sobre os Direitos das Crianças, com 54 artigos, divididos em 4 categorias de direitos – sobrevivência, desenvolvimento, proteção e discriminação – e enunciados em 10 princípios fundamentais. Toda a criança tem direito: 1. à garantia de todos os seus direitos. 2. ao pleno desenvolvimento. 3. a ter um nome e uma nacionalidade. 4. à alimentação, lazer e assistência médica. 5. ao atendimento adequado se for portadora de necessidades especiais. 6. ao amor e compreensão. 7. a receber educação. 8. a ser a primeira a receber proteção e socorro. 9. a ser protegida contra qualquer tipo de crueldade e exploração. 10. a ser protegida contra atos de discriminação.

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Sessão de autógrafos - Feira do Livro de Lisboa

Convido a todos à sessão de autõgrafos do meu livro no dia 29 de maio, às 19h.

sábado, 20 de maio de 2023

Quando as instituições desmoronam...

João Galamba é o responsável político pela balbúrdia (a cena de pancadaria é do outro mundo) que houve e continua a haver no Ministério das Infraestruturas. É triste vermos a ligeireza e a falta de bom senso com que são tratados os assuntos no seu Gabinete (omitem, contradizem-se, arranjam desculpas, ultrapassam deveres...), como se não tivessem regras claras de funcionamento. Então, não há arquivo, nem sobre dossiers importantes como o da TAP? Mesmo que não existisse, passados mais de quatro meses desta nova equipa (10 elementos, só no gabinete do ministro) ainda não houve tempo de fazer esse arquivo? Um ministério é uma instituição do Estado; e uma instituição é por natureza algo instituído, com estatutos, organização, normativos e arquivos sobre o trabalho realizado. É isso que lhe confere uma identidade e uma continuidade para lá de quem temporariamente ocupa cargos. João Galamba (Foto: Expresso)

segunda-feira, 15 de maio de 2023

A favor de uma atitude filosófica

Vou aqui defender a filosofia (o que em mim não é raro, diga-se). Noto, às vezes, em certas áreas ou contextos, quer das ciências da educação, quer da educação em geral, aquilo a que vou chamar de um certo “preconceito filosófico”, um certo desconfiar, que nunca é explicitado, por quem o exibe, como se a filosofia fosse uma coisa à parte e o questionar fosse algo que incomoda, em vez de ajudar a esclarecer. Parece, até, nalguns casos, que a opinião mais subjetiva vale mais do que um argumento elaborado que todos possam discutir. Tal é injustificado, pois, a filosofia não é nada de transcendente, ao contrário, é algo que todos podemos exercer, usando simplesmente a razão. Se formos curiosos, interrogativos, reflexivos e críticos, todos podemos ter uma atitude filosófica. É disto que se trata, tão só. Não se trata de ser filósofos, que só muito poucos são, nem sequer estudiosos da filosofia, que só alguns (também, poucos) querem ser. Trata-se de pensar, levantar questões, seguir e contrapor argumentos, fazer análises, críticas e comentários…, ser capaz de compreender, de concordar ou de discordar do que se expõe e discute do ponto de vista racional. As ideias, os conceitos, os raciocínios…, não são menos “reais” que os factos que observamos e descrevemos. O que aqui está em causa,, é a capacidade de compreensão, para lá da descrição ou da explicação simples.

quinta-feira, 11 de maio de 2023

António Guterres: recebe Prémio Europeu Carlos V

Guterres é Secretário Geral da ONU. No discurso, falou da guerra na Ucrânia, no Sudão e em outros países do mundo, onde se sucedem conflitos armados, contra os valores universais, consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional. Falou de direitos humanos, paz, desenvolvimento, igualdade, solidariedade, ambiente… e também de relações multilaterais entre países e da necessidade de um novo Contrato Social. Em relação ao prémio (30 mil euros), disse que o ia dividir entre o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e bolsas para jovens que queiram fazer estudos avançados em direitos humanos. É assim, Guterres! Insuperável!