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quinta-feira, 16 de novembro de 2023

A operação Influencer e o Ministério Público

Nos últimos dias, muitas críticas se têm feito ao Ministério Público. Não me parece que sejam justas. O que esperamos é que investigue, sempre que há indícios, e dê igual tratamento a todas as pessoas, sejam elas quem forem, no estrito cumprimento da lei e dos deveres funcionais, estatutários e institucionais que definem o seu trabalho. Não pode haver para políticos e governantes tratamento diferente, vivemos numa democracia e num estado de direito. A Procuradoria Geral da República

sábado, 20 de maio de 2023

Quando as instituições desmoronam...

João Galamba é o responsável político pela balbúrdia (a cena de pancadaria é do outro mundo) que houve e continua a haver no Ministério das Infraestruturas. É triste vermos a ligeireza e a falta de bom senso com que são tratados os assuntos no seu Gabinete (omitem, contradizem-se, arranjam desculpas, ultrapassam deveres...), como se não tivessem regras claras de funcionamento. Então, não há arquivo, nem sobre dossiers importantes como o da TAP? Mesmo que não existisse, passados mais de quatro meses desta nova equipa (10 elementos, só no gabinete do ministro) ainda não houve tempo de fazer esse arquivo? Um ministério é uma instituição do Estado; e uma instituição é por natureza algo instituído, com estatutos, organização, normativos e arquivos sobre o trabalho realizado. É isso que lhe confere uma identidade e uma continuidade para lá de quem temporariamente ocupa cargos. João Galamba (Foto: Expresso)

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Sobre a justiça, para lá da universalidade das leis

Perante tantos problemas sociais, muitas vezes, tendemos a considerar: “isto não tem nada a ver comigo; pago impostos, elejo representantes, quero leis e instituições justas que assegurem as respostas a que todos os cidadãos têm direito, sem que os meus próprios direitos sejam ignorados, questionados ou violados”. 
Ainda assim, perante tantas injustiças, temos de considerar: “isto tem a ver comigo; não posso continuar instalada, rodeada das minhas certezas, das minhas comodidades e dos meus interesses, como se nada fosse, como se nada estivesse a acontecer”. 

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Por que morrem os meninos, desprotegidos, na Guarda?

Há muito pouco tempo uma mãe, em estado grave de depressão, tenta suicidar-se a ela e ao filho, de nove anos, dizendo que não quer que o filho vá para o 5º ano numa escola da cidade e continue a sofrer de bullying (o que parece não ser verdade); o menino morre e ela é levada para o hospital.

Há dias atrás um menino de dois anos é colhido por um comboio sem que a mãe, à guarda de quem estava, estivesse por perto.

Agora, um menino de sete anos, sozinho, em casa da namorada do irmão,  cai de um terceiro andar e morre. A mãe, que tinha ficado de o ir buscar e não foi, é encontrada alcoolizada...

Porque é que falham estas mães? E as famílias? E as instituições?


sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Secção Portuguesa da Amnistia internacional: 30 anos

A  Aminstia Internacional - Portugal, faz trinta anos, a propósito desta data,  a RTP2  vai passar, domingo, às 19:30, um documentário sobre o trabalho feito em Portugal, nestes anos.  Muito se lutou pela defesa e protecção dos direitos humanos, numa primeira linha pelos direitos civis e polítios, mas também pelos direitos económicos e sociais, na convicção de que os direitos são interdependentes e não
é possível defender uns enquanto outros são violados.