Não há organização social, leis e instituições, sem um princípio de justiça. O principio liberal - todos os indivíduos são livres e iguais - defendendo a indiscutível igualdade perante a lei, não considera as diferenças sociais e naturais dos indivíduos e, por isso, esta igualdade simples pode, em relação a determinados casos particulares, ser muito injusta.
Para tornar a igualdade perante a lei uma realidade, é necessário criar igualdade de oportunidades, diferenciando conforme as necessidades específicas de cada pessoa. Portanto, a equidade não põe em causa a universalidade das normas (a igualdade perante a lei), considera apenas que, para que essa igualdade seja possível, é preciso diferenciar positivamente.
Sem comentários:
Enviar um comentário