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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Situação dos direitos humanos em Portugal, em 2018

Se não conseguiu acompanhar as notícias ontem, deixamos-lhe aqui um breve resumo da análise que fizemos em televisões, rádios, na imprensa e online, sobre este ano de 2018:
1) A principal conclusão, em Portugal e em todo o mundo, é que foram as mulheres que estiveram na vanguarda da luta pelos direitos humanos. Foram elas que souberam dar a resposta mais acertada a líderes repressivos, porque também são as mulheres que continuam a sofrer as consequências dos seus direitos continuarem a ser postos um grau abaixo dos outros direitos e liberdades. Em Portugal as mulheres continuam a ser as mais afetadas pela violência de género e nas ruas lançou-se o combate à violência sexual.
2) A segunda conclusão, uma vez mais a nível global, é que há líderes "durões" que estão a impulsionar políticas misóginas, xenófobas e homofóbicas e a colocar direitos e liberdades há muito conquistados em renovado perigo. Portugal não está tão longe desta realidade como possa à partida parecer. As autoridades portuguesas já receberam recomendações para a sensibilização, prevenção e erradicação do discurso do ódio, sobretudo na internet.
3) Em Portugal, as condições habitacionais continuam a não ser adequadas para algumas pessoas e este problema afeta sobretudo pessoas afrodescendentes e comunidades ciganas.
4) 2018 foi ainda um ano em que a integração de refugiados e requerentes de asilo ficou comprometida em Portugal por vários problemas que têm sido relatados na comunicação social e por diversas entidades. O governo português tem anunciado o acolhimento de pessoas que precisam de proteção internacional, mas é preciso agora melhorar a forma como as acolhemos.
5) Preocupante é também que Portugal continue a ser referido por órgãos internacionais de monitorização em matérias como os maus-tratos e o uso excessivo da força, as condições nas prisões, o racismo e a discriminação, por vezes, por parte das forças e serviços de segurança nacionais. Mas na verdade Portugal tem de continuar a lutar em termos gerais contra a discriminação, sobretudo em relação a pessoas afrodescendentes, comunidades ciganas e lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais.


(transcrito do email que recebi ontem da   Amnistia Internacional)