Valores democráticos - respeito pelas diferenças e o papel da lei e da justiça

O respeito pelas diferenças: em democracia, ninguém deve ser ou sentir-se discriminado. Não só os indivíduos têm direitos iguais, também os grupos, independentemente das diferenças sociais e culturais, devem ser protegidos. As diferenças caracterizam-nos e isso não nos diminui, pelo contrário, confere-nos identidade. Temos que pensar que somos diferentes uns dos outros e não que os outros são diferentes de nós. A frase, tantas vezes ouvida: todos diferentes, todos iguais, é mesmo verdadeira e faz todo o sentido.

O papel da lei e o direito à justiça: numa democracia, todos os cidadãos estão sujeitos à lei, ninguém pode agir achando que está acima e que nada lhe vai acontecer. Os que violarem as leis do Estado democrático devem ser julgados, independentemente dos cargos e poderes que exerçam; as democracias asseguram a todos o acesso à justiça e à legítima defesa.

Valores democráticos - eleições livres e transparência

As eleições livres: são actos regulares na vida política democrática. Periodicamente, há eleições legislativas, presidenciais e autárquicas. Os cidadãos, com mais de 18 anos de idade, podem manifestar o seu desejo, quanto ao destino político do seu país. Através delas, elegemos os deputados que nos vão representar na Assembleia da República. A nossa democracia é representativa, são os deputados com mandato eleitoral conferido pelo povo que decidem da vida política, social e económica do país.  .

A aceitação dos resultados eleitorais: em democracia a vontade expressa dos eleitores é indiscutível. Não se podem pôr em causa os resultados eleitorais, faz parte das regras democráticas. Os que ganham governam, os que perdem vão para a oposição. A maioria deve criar condições para que os partidos da oposição cumpram o seu papel e estes não devem impedir o governo de governar e aprovar as leis. A tolerância e o respeito pelas regras democráticas são fundamentais.

A transparência: um governo democraticamente eleito, através de eleições livres, responde perante os deputados e também perante todos nós, por isso devemos estar informados daquilo que acontece: o quê e o porquê das decisões, o modo como atuam e tomam as decisões. Neste aspecto, é muito importante o papel da comunicação social, chamado nas democracias de 4º poder.

Valores democráticos - a justiça social e a diversidade

A justiça social: só há verdadeira liberdade e igualdade se a justiça social existir. As sociedades democráticas devem assegurar aos cidadãos as condições mínimas para uma vida digna. A equidade é um valor muito importante em democracia, pois para existir igualdade na distribuição dos benefícios sociais - educação, saúde, emprego, tempos livres, cultura... - é necessário, muitas vezes, diferenciar o apoio, em relação aos mais desfavorecidos.

A diversidade: as sociedades democráticas integram diferentes grupos étnicos, culturais e religiosos, com distintos pontos de vista e modos de vida. A multiculturalidade é uma realidade das nossas sociedades, não pode ser causa de conflitos, mas antes uma forma de todos nos sentirmos socialmente enriquecidos. O nosso país acolhe cada vez mais imigrantes que vêm contribuir não só para a riqueza económica do país, mas também para a sua riqueza cultural e cívica.