20 de junho dia internacional dos refugiados

Nunca houve, no mundo, tantos refugiados: mais de 110 milhões (Fonte: ACNUR). Não aprendemos nada! A maldade que nos habita, continua à solta, mais guerra, mais violência, mais fome, mais discriminação…

Multidão em fuga (Foto: ONU)

Tráfico de seres humanos no futebol

Podia ser de mulheres para a prostituição, de trabalhadores migrantes para as estufas de Odemira ou muitos outros trabalhos, onde há exploração, negação de direitos básicos, humilhações constantes (privados de documentos, trancados, vigiados…). Mas, desta vez, foi de crianças, a quem uma academia, em Famalicão, vendia sonhos no mundo do futebol. Daí, foram resgatadas 114 crianças e jovens adultos, angariados na América Latina, África e Ásia. Destas, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) identificou 47 vítimas de tráfico humano (38 crianças e 9 jovens). Desta vez, parece ter existido um sobressalto cívico generalizado: ações policiais, comunicados, abertura de processos, constituição de arguidos, demissões…, vamos ver se as autoridades põem ordem neste submundo, onde, pelos vistos, o crime é comum, apesar das leis. Portugal ratificou, em 2004, tanto a Convenção como o Protocolo Adicional contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, de 2000. A Academia de onde resgataram crianças

1 de Junho – Dia Internacional da criança

Há uma Convenção sobre os Direitos das Crianças, com 54 artigos, divididos em 4 categorias de direitos – sobrevivência, desenvolvimento, proteção e discriminação – e enunciados em 10 princípios fundamentais. Toda a criança tem direito: 1. à garantia de todos os seus direitos. 2. ao pleno desenvolvimento. 3. a ter um nome e uma nacionalidade. 4. à alimentação, lazer e assistência médica. 5. ao atendimento adequado se for portadora de necessidades especiais. 6. ao amor e compreensão. 7. a receber educação. 8. a ser a primeira a receber proteção e socorro. 9. a ser protegida contra qualquer tipo de crueldade e exploração. 10. a ser protegida contra atos de discriminação.